A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC 104463) impetrado em favor do promotor de Justiça Carlos Guilherme
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A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC 104463) impetrado em favor do promotor de Justiça Carlos Guilherme
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar a A.F.M. e J.S., donos de uma casa de shows na cidade praiana de Cidreira
O caso foi apreciado pela Segunda Turma. O relator, ministro Herman Benjamin, entendeu que, se a União tivesse desenvolvido programas de inspeção sanitária
Os proprietários da Fazenda Santa Laura, localizada no Paraná, não conseguiram anular ato da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
D.B.T.F. é auxiliar de expediente, funcionário terceirizado do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), responsável pelo recebimento da correspondência que chega à instituição financeira todos os dias.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é clara no entendimento de que a personalidade jurídica de uma empresa não pode ser confundida com a pessoa jurídica dos seus sócios
A liminar suspensa foi concedida pelo relator de um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão decidir sobre a possibilidade do uso de documento eletrônico extraído do site do Tribunal de origem para comprovação da ocorrência
Não é válida a cláusula contratual que exclui o tratamento da Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) dos planos de saúde.
