Segundo o senador Paulo Paim, parlamentares favoráveis ao fim do dispositivo que limita valor das aposentadorias articulam-se para modificar a decisão do presidente Lula ou aprovar projeto específico sobre o tema
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Segundo o senador Paulo Paim, parlamentares favoráveis ao fim do dispositivo que limita valor das aposentadorias articulam-se para modificar a decisão do presidente Lula ou aprovar projeto específico sobre o tema
Como noticiou o Congresso em Foco, Patrícia Guedes era investigada por comandar esquema que reservava cargos terceirizados mediante pagamento.
O Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso formulado por Ana Rúbia Serafim, que postulava indenização a título de danos morais, estéticos e materiais contra o médico
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça majorou de R$ 9,8 mil para R$ 21,8 mil o valor indenizatório a ser pago pelo Estado de Santa Catarina, em benefício de criança que teve dedos amputados nas dependências da escola.
Banco do Brasil terá que indenizar Itamar Pereira do Nascimento em R$ 5 mil, por danos morais. A decisão da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital foi confirmada pela 2ª Câmara de Direito Civil
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Joinville, que condenou Gidion S/A Transporte e Turismo ao pagamento de indenização por danos morais e materiais
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Blumenau, que condenou Hercílio Mahnke ao cumprimento de pena de dois anos e quatro meses de reclusão
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça adequou em sete anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, a pena aplicada a um homem acusado de estuprar sua filha legítima
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Chapecó, que condenou Cleversson Golin ao pagamento de R$ 3,1mil
