A C&A foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização, a título de danos morais, ao designer de bolsas Gilson Martins por cópia de produtos criados por ele.
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A C&A foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização, a título de danos morais, ao designer de bolsas Gilson Martins por cópia de produtos criados por ele.
O Município do Rio de Janeiro foi condenado pelo Tribunal de Justiça a pagar R$ 150 mil de indenização, a título de danos morais
A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado manteve a condenação da Unimed Cooperativa de Serviços de Saúde Vales do Taquari e Rio Pardo ao pagamento de R$ 2 mil de indenização por dano moral
A 19ª Câmara Cível do TJRS negou provimento a agravo de instrumento que pretendia desconsiderar personalidade jurídica de sociedade de empreendimentos imobiliários.
A 21ª Câmara Cível do TJRS negou recurso interposto pela Câmara de Vereadores de Charqueadas para que fosse determinado ao Município o repasse de R$ 176.564,76.
A empresa Pega Mochila Viagens e Excursões Ltda foi condenada a indenizar um fotógrafo em R$ 2 mil por violar seus direitos autorais.
Por decisão do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, o Distrito Federal deverá pagar a uma servidora todo o atrasado do benefício alimentação
