A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Fernando Scarpin, decretada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) por supostos crimes de estelionato
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Fernando Scarpin, decretada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) por supostos crimes de estelionato
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a aplicação do princípio da insignificância para um caso de furto qualificado ocorrido durante a madrugada.
Impetração de mandado de segurança contra ato judicial é medida extraordinária, cabível quando a decisão for equivocada, seja por manifesta ilegalidade
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu por unanimidade a Apelação nº 128632/2009, interposta pela seguradora Bradesco Seguros S/A
Na dissolução da união estável, o companheiro só tem direito à sua parte nos bens caso comprove de forma segura que foram adquiridos durante o período de convivência do casal.
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que indeferiu pedido de indenização feito por familiares após a morte de um adolescente em acidente de trânsito
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu o Agravo de Instrumento nº 6988/2009, proposto pelo Banco Finasa S.A
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, em sua integralidade, sentença que determinou à empresa Brasil Telecom S.A o pagamento de indenização por danos morais
Diante da evidência das provas, é patente que o agente policial que responde por diversos processos, nos quais está sendo imputada a prática de múltiplos crimes
