A ação proposta decorre de uma relação de trabalho estrita, devendo, portanto, ser julgada na Justiça do Trabalho.
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A ação proposta decorre de uma relação de trabalho estrita, devendo, portanto, ser julgada na Justiça do Trabalho.
Um reclamante ajuizou ação individual para reivindicar seus direitos na Justiça do Trabalho.
O réu é acusado de integrar uma quadrilha que teria praticado extorsões e assassinatos de empresários na capital mineira.
Ao final da jornada, tinha de formar uma fila indiana e percorrer todos os andares do shopping, inclusive a praça de alimentação, numa operação conhecida como “trenzinho”.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento do motorista.
A legitimidade para ajuizar ação de cobrança relativa a crédito originado de multa aplicada a gestor municipal por Tribunal de Contas é do ente público que o mantém, que atuará por intermédio de sua procuradoria.
O caso de uma construtora, que acomodava grande número de empregados em alojamento muito pequeno, em condições precárias de uso, o qual recebeu dos trabalhadores o apelido de “Carandiru”.
Liminar concedida para um então candidato de um concurso, que teve o direito de ter o teste físico prorrogado pelo prazo de 60 dias.
Três jovens serão indenizados com o valor de R$ 5.000,00 (cada um) pelo Município do Natal, à título de indenização por danos morais .
