corte de contas negou a concessão do benefício, tendo em vista que João Urcino teria contado, para fins de aposentadoria no serviço público, o tempo de serviço rural.
Menu
corte de contas negou a concessão do benefício, tendo em vista que João Urcino teria contado, para fins de aposentadoria no serviço público, o tempo de serviço rural.
O ladrão de galinha foi condenado a um ano de detenção e pagamento de 10 dias-multa.
A trabalhadora exercia a função de digitadora de trabalhos científicos e periódicos na Embrapa.
A Corte Especial do STJ recebeu, em parte, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o desembargador Mauro José do Nascimento Campello,
Em razão da devolução de cheques sem fundos em decorrência de cancelamento do limite do cheque especial sem prévia notificação do cliente.
A passageira sofreu acidente ao descer do ônibus.
“Embora detenham o dever de assegurar a ordem pública, os guardas municipais não podem agir arbitrariamente, colocando em risco a integridade física das pessoas”,
A penalidade imposta ao infrator que transita em velocidade até 50% superior à permitida pela via, não mais punindo com a suspensão do direito de dirigir.
Assim sendo, a profissional médica acrescentou que a autora “necessita imediatamente de desobstrução da via biliar por CPRE.
