Para a juíza Ana Claudia Secundo da Luz e Lemos, em casos de perda de filhos, há um choque muito grande psicologicamente para a mãe.
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Para a juíza Ana Claudia Secundo da Luz e Lemos, em casos de perda de filhos, há um choque muito grande psicologicamente para a mãe.
Isso porque, nesse tipo de situação, tal contribuição tem natureza de “tributo direto”.
A requerente viveu com o falecido D.V, que veio a óbito em 1992 e com ele teve dois filhos
Sentença da Comarca de Mafra, que condenou Darlei Gil Cardoso à pena de dois anos, em regime fechado, mais multa
O juiz federal alerta para o fato de que o autor será submetido ao regime jurídico único, e não ao celetista, não havendo, assim, “possibilidade nem utilidade de registro em DRT”.
É do Juizado Especial Federal a competência para processar e julgar ação de indenização por limitação de uso de propriedade rural, cujo valor da causa seja inferior a 60 salários mínimos.
“É inaceitável a imposição de castigos corporais aos detentos, em qualquer circunstância, sob pena de censurável violação aos direitos fundamentais da pessoa humana”.
A suspensão do contrato provocada por acidente de trabalho decorre de fatores que estão sob encargo e risco do empregador.
A empresa fornecia equipamentos de proteção, mas, na avaliação do TRT, eram insuficientes.
