A antiga proprietária do imóvel, uma construtora, foi executada pela Fazenda Nacional em razão de débitos tributários com a União.
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A antiga proprietária do imóvel, uma construtora, foi executada pela Fazenda Nacional em razão de débitos tributários com a União.
Liminar suspende exploração de área pública sem licitação
O reembolso desses valores também foi garantido ao reclamante.
A 10ª Câmara Cível do TJRS confirma condenação de cliente ao pagamento de indenização à garçonete de um bar de Passo Fundo que foi acusada de furto.
A cliente ficou tetraplégica devido a um acidente automobilístico, ocasião em que teve a negativa de cobertura do plano de saúde para atendimento.
O acidente ocorreu no SIA trecho 3/4 no sentido Cruzeiro/Guará, em 23 de agosto de 2005.
A trabalhadora receberá os valores do aviso-prévio e dos correspondentes reflexos em 13º salário e férias proporcionais.
“O acesso à assistência terapêutica não vem se revelando eficiente para promover a assistência integral à saúde”, assegurou o magistrado.
Ela conseguiu pontuação no vestibular, mas não pôde entrar na universidade por não atender às exigências do edital.
