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Gravidez durante o aviso-prévio garante estabilidade

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) reconheceu estabilidade no emprego à trabalhadora que engravidou durante o aviso-prévio.

Empresa calçadista condenada a pagar indenização por dano moral coletivo

A Indústria de Calçados Santa Cristina, de Parobé, foi condenada ao pagamento de R$ 30.000,00 de indenização por dano moral coletivo, pois as constantes infrações às normas de saúde

TRT-RS reconhece vínculo de emprego a estagiário que atuava como atendente de banco

Se os pressupostos da Lei do Estágio não forem respeitados pela empresa, o vínculo de emprego deve ser reconhecido ao estagiário.

| Vendedor agredido e obrigado a marchar receberá R$ 15 mil por dano moral

A Vonpar Refrescos S.A. foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil a um ex-empregado que, além de ter sido obrigado a marchar em algumas ocasiões

Irregularidades na Assembleia do Paraná levam 10 para a prisão

Ex-homem forte da Assembleia, Abib Miguel tinha máquina de triturar documentos em casa. Claudio Marques foi detido com R$ 200 mil e seis armas

Justiça do Trabalho manda hotel reintegrar funcionário

Em decisão unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho determinou a reintegração de empregado do Hotel Laje de Pedra, demitido pouco tempo depois de ter sido eleito

Revista do Mestrado de Direito do Unipê será lançada nesta segunda-feira

A Revista Direito e Desenvolvimento será um periódico impresso e também estará disponível em formato digital, no Portal do Unipê

TRT-RS condena empresas por trabalho em condições de escravidão

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou a empresa Vip Comércio, Extração e Desdobramentos de Madeira por manter trabalhador

Reconhecimento de grupo econômico resulta em reintegração de empregado na Unimed Federação

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu a existência de grupo econômico entre a Unimed Federação/RS e Unimed Porto Alegre