A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula pacificando entendimento sobre a dissolução de empresas que deixam de funcionar em seus domicílios fiscais
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula pacificando entendimento sobre a dissolução de empresas que deixam de funcionar em seus domicílios fiscais
O limite de 5% do valor da diferença entre o preço da oferta e o da indenização para se fixar o valor dos honorários advocatícios em processo de desapropriação
As Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) pode, sim, constituir servidão administrativa de passagem para linha de transmissão de energia elétrica em área particular no município de Paço do Lumiar
Está suspensa a liminar que obrigava o município de São Paulo a disponibilizar aos servidores empréstimo consignado em folha de pagamento com várias instituições bancárias.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de redução de pena a Arikson Ramos Rocha de Lima, condenado por envolvimento no assassinato do estudante Paulo Roberto Rosal Filho, ocorrido em 2007, em Brasília (DF).
Depois de participar de uma sessão solene no Supremo em homenagem a Brasília, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que a eleição indireta
Por unanimidade, Comissão de Educação e Esporte resolve recomendar a rejeição das emendas propostas pelo presidente do Comitê Olímpico Brasileiro que controlavam uso de termos relacionados com os Jogos de 2016
m entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, presidente da Ordem do Rio fala sobre a campanha, lançada esta semana, com a participação de atores globais e abaixo-assinado que pede a divulgação de todos os atos da ditadura militar e informações sobre os de
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Piauí que determinou o afastamento do prefeito de Curimatá
