A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento da ação penal instaurada contra um diretor do departamento de sinistros da Porto Seguro
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento da ação penal instaurada contra um diretor do departamento de sinistros da Porto Seguro
Instituição financeira responsável por depósitos judiciais pode, sim, efetuar estorno de juros indevidamente computados sobre tais valores
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que contesta a Lei da Anistia (Lei nº 6.683/79), não entrará na pauta da sessão ordinária desta quarta-feira
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (ANDIFES) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4406
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 562351.
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 94309) a Antonio Petrus Kalil,
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 96681) para suspender a execução da pena de dois empresários condenados
Arrolado como testemunha por cinco dos 40 réus na Ação Penal 470 (mensalão) em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou ao relator da ação,
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva liberdade concedida liminarmente pelo ministro Marco Aurélio para a paulista C.H.G., denunciada por estelionato.
