A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente o pedido de intervenção federal da Indústrias João José Zattar S.A. contra o estado do Paraná
Menu
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente o pedido de intervenção federal da Indústrias João José Zattar S.A. contra o estado do Paraná
Os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devem retomar, nesta quarta-feira (14), o julgamento do recurso especial que discute o prazo de validade da patente que garante o direito de exclusividade
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu decisões da Justiça Federal do Distrito Federal e de São Paulo que autorizaram o descumprimento
As decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de processos sob o rito da Lei dos Recursos Repetitivos deverão ser seguidas por todos os magistrados de primeiro e segundo graus.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargo de declaração da Rede Globo de Televisão contra decisão da própria Corte que havia determinado a anulação de acórdão do Tribunal de Justiça
Depois da saída da presidente, agora José Antonio Reguffe pede desligamento, alegando que a Câmara não tem legitimidade para fazer a investigação. Problemas reforçam a tese da intervenção
Policiais, bombeiros e enfermeiros terão de esperar um pouco mais até que seus projetos sejam analisados na Câmara. A PEC 300
Denúncia do Congresso em Foco sobre uso irregular e indiscriminado de passagens aéreas faz aniversário. Algumas iniciativas foram tomadas, mas investigação ainda tem muito a avançar
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão do Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo que havia afastado a incidência da Lei Complementar n. 02/1997
