O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa concedeu liminar parcial na Reclamação (RCL) 9835, suspendendo temporariamente uma ação de cobrança
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa concedeu liminar parcial na Reclamação (RCL) 9835, suspendendo temporariamente uma ação de cobrança
Condenado pela Justiça Federal de primeiro grau em São Paulo a dois anos e seis meses de reclusão em regime inicial semiaberto pela prática dos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de São Bento do Sul, que condenou a Reunidas S/A Transportes Coletivos ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais
O valor seria pago ao Sindicato dos Trabalhadores Federais da Previdência, Saúde e Trabalho no Estado do Rio Grande do Norte (SINDPREVS/RN) e refere-se ao pagamento do reajuste de 84,32%.
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realiza nesta terça-feira (13/04), a partir das 9 horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva
A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) impediu o pagamento indevido de pensão por morte, no valor de mais de R$ 700 mil (calculado em 2004), pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em julgamento realizado na Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, Clóvis Cândido foi condenado à pena de 11 anos e quatro meses de reclusão
O MP Eleitoral requer que pré-candidato ao senado, Antônio Leite, pague multa por causa de outdoors.
A Subcomissão Especial dos Cartões de Crédito reúne-se nesta terça-feira (13) com representantes da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça:
