O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de analisar o pedido de liminar em Habeas Corpus
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de analisar o pedido de liminar em Habeas Corpus
O Pedido de Providência da OAB de Campina Grande também pede a devolução das taxas pagas nos últimos cincos.
A Serviflu Limpezas Urbanas e Industrial foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral a Elias Dias de Oliveira. Em 2005, ele lavava a calçada em frente ao seu local de trabalho
Aposentado vai receber R$ 9 mil de indenização pelos mais de dez anos que esperou pelo benefício
A Barcas S.A. foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral a um passageiro que foi agredido por funcionários da concessionária.
A 7a Turma do TRT-MG analisou o caso de um trabalhador que mantinha dois contratos com uma empresa: um deles, de emprego mesmo, como fiscal de qualidade de mão-de-obra
Uma aposentada de 72 anos ganhou uma batalha judicial na primeira instância e conseguiu que a Secretaria da Saúde Pública do Estado do RN, providencie no prazo máximo de quinze dias o custeio total do tratamento cirúrgico necessário.
Acompanhando o voto da desembargadora Alice Monteiro de Barros, a 7a Turma do TRT-MG manteve parcialmente a decisão de 1o Grau, que determinou a remoção do bem penhorado
