“As verbas trabalhistas cuja origem se deram na constância do casamento constituem patrimônio comum a ser dividido igualmente entre os ex-cônjuges”.
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“As verbas trabalhistas cuja origem se deram na constância do casamento constituem patrimônio comum a ser dividido igualmente entre os ex-cônjuges”.
Pedestre que colidiu com automóvel ao atravessar Avenida da Capital sem respeitar a sinalização terá de indenizar os danos causados no veículo.
O Estado do RS deverá fornecer fraldas geriátricas a paciente em 10 dias, sob pena de bloqueio de valores para garantir o cumprimento da medida. A decisão da 21ª Câmara Cível do TJRS confirmou antecipação
Promotora reclama de superlotação e condições de higiene na unidade.
A Claro S/A deverá indenizar cliente por falha na prestação de serviço de internet banda larga 3G. A 3ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve a decisão
Evento deve reunir 3.000 pessoas e terá Ana Hickmann como mestre de cerimônia
A rede de supermercados Wal Mart foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais por ter recusado o pagamento de compras com uso de cheque
Uma quadrilha que aplicava o chamado “golpe da lista telefônica” e utilizava o nome da 1ª Vara Cível de Brasília foi presa em flagrante pela polícia de Campinas.
A 1ª Turma Criminal do TJDFT negou recurso em sentido estrito a um jovem denunciado pelo Ministério Público do DF por provocar aborto na namorada, crime previsto no art. 125 do Código Penal Brasileiro.
