Um dos advogados presentes na abertura da Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), José Tôrres das Neves, considerado o “decano” dos que atuam no Tribunal Superior do Trabalho
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Um dos advogados presentes na abertura da Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), José Tôrres das Neves, considerado o “decano” dos que atuam no Tribunal Superior do Trabalho
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reajustou de 5% para 30% o valor da multa aplicada pela Receita do Paraná a empresa que emitiu nota fiscal de venda de equipamento
Está suspensa a decisão que mantinha, com exclusividade, o Banco Santander Brasil S/A na prestação de serviços bancários relativos à administração da folha de pagamento dos servidores do município de Sapucaia do Sul
Ao navegar na internet, um cidadão brasileiro descobre fotos suas em um site estrangeiro. Ele pode ingressar na Justiça brasileira com ação de reparação civil por danos materiais e morais
Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido do Estado do Pará para que sejam suspensas decisões do juiz de Direito de Marabá que adiaram a imissão de posse em imóveis
O desembargador Josenider Varejão Tavares, preso pela Polícia Federal em 2008 por suspeita de envolvimento em venda de sentenças
A operação da Polícia Federal contra desvio de dinheiro público deflagrada anteontem em Mato Grosso liga um réu do mensalão
Enquanto a maioria velada aborta a proposta, são poucos os deputados que admitem ser contrários ao projeto que moraliza a atividade política. Leia abaixo a opinião deles
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o recurso interposto pela defesa de um policial militar condenado à pena de oito anos e dois meses de reclusão e a 1.148 dias-multa
