A Secretária de Estado da Administração e Recursos Humanos e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) terão que restabelecer o adicional noturno
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A Secretária de Estado da Administração e Recursos Humanos e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) terão que restabelecer o adicional noturno
Quatro professoras da rede estadual de ensino conseguiram que a Justiça determine o Estado a integrar os autores no nível III do quadro permanente do magistério estadual
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a empresa aérea, United Airlines, faça o pagamento da quantia de R$ 2 mil, por ter sido, devidamente comprovado
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu o Mandado de Segurança (nº 2009.008235-3), movido por uma usuária do SUS
O prefeito de Timbaúba dos Batistas, Rio Grande do Norte, foi alvo de uma denúncia, movida pelo Ministério Público, por suposta conduta caracterizadora do delito previsto no inciso VI, do artigo 1º, do Decreto-Lei nº 201/67.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de um trabalhador que buscava a incorporação de gratificações recebidas de forma descontínua durante 14 anos.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou sentença do TRT da 2ª região concedendo a um ex-empregado da Translitoral Transportes
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu por unanimidade, manter o posicionamento adotado pela Segunda Turma que condenou a Copel Distribuição S.A
A VRG Linhas Aéreas S/A, que adquiriu os bens da Varig em leilão judicial, não é legalmente responsável pelos débitos trabalhistas da antiga companhia. Com esse entendimento
