A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é relatora de um Habeas Corpus (HC 103356) em que S.M.H. pede alvará de soltura pelo fato de estar preso provisoriamente há mais de 160 dias sem sequer ter sido ouvido.
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A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é relatora de um Habeas Corpus (HC 103356) em que S.M.H. pede alvará de soltura pelo fato de estar preso provisoriamente há mais de 160 dias sem sequer ter sido ouvido.
A sessão de julgamentos da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) desta quinta-feira (8 de março) será transmitida ao vivo pela Internet.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a dois réus, S.J.D. e A.J.F., acusados pela prática de crimes contra a ordem tributária
Um aposentado vai receber uma indenização no valor de R$ 5.000,00, corrigido monetariamente, a ser paga pelo BANCO BMC S/A resultante de uma cobrança indevida de empréstimo não pactuado.
Uma aposentada de 72 anos ganhou uma batalha judicial na primeira instância e conseguiu que a Secretaria da Saúde Pública do Estado do RN, providencie no prazo máximo
Uma ex-servidora do Município de Natal irá receber R$ 2.860,36 correspondente à respectiva remuneração salarial, pelo período a partir de 14 de janeiro de 2009 até 31 de maio de 2009 e
Em decisão proferida no dia 23 último e disponibilizada para conhecimento das parte, o Juiz de Direito da 16ª Vara Cível de Natal, dr. André Luís de Medeiros Pereira
