Tramitam hoje no Supremo Tribunal Federal 98.652 ações. É a primeira vez em dez anos que são registrados menos de 100 mil processos em andamento na Corte.
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Tramitam hoje no Supremo Tribunal Federal 98.652 ações. É a primeira vez em dez anos que são registrados menos de 100 mil processos em andamento na Corte.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu na sessão desta terça-feira (6) Habeas Corpus (HC 97318) a dois condenados por fazerem parte de quadrilha especializada em evasão de divisas.
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 102088) a D.T.F., preso por furtar um moletom em uma loja e por tentar furtar…
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (6) decisão do ministro Celso de Mello que cassou ordem de prisão contra José Francisco Cabral
O ministro Marco Aurélio afastou as restrições da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) e autorizou Wilson Rodrigues da Silva, condenado em primeiro grau à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão
A autorização de saídas temporárias de condenados em estabelecimento prisional vale para saídas posteriores sem a necessidade de formalização de novo processo.
O senador Gim Argello (PTB-DF) foi recebido hoje (6) em audiência pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o crime de furto qualificado é compatível com o privilégio de que trata o parágrafo 2º do artigo 155 do Código Penal.
Por entender que não houve omissão, obscuridade ou contradição em seu acórdão de 1º de dezembro passado que negou trancamento de ação penal movida contra o empresário
