A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da defesa de ex-diretores do Banco do Estado de São Paulo (Banespa) para que a ação penal instaurada contra eles
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da defesa de ex-diretores do Banco do Estado de São Paulo (Banespa) para que a ação penal instaurada contra eles
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, na noite desta terça-feira (6), a Emenda Regimental n. 11 que modifica a competência das Seções que compõem o Tribunal. A votação foi unânime.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança interposto por um proprietário rural de Mato Grosso contra ato do Ministério da Justiça que designou o trecho onde se encontram suas terras
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Alagoas que referendou o Juízo da Comarca de Brusque (SC)
Concebido para ser o uniformizador da interpretação da lei federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem sido acionado com frequência para analisar causas de valor insignificante.
Com as galerias cheias de policiais, parlamentares pediram a marcação do segundo turno do projeto que institui o piso dos PMs e bombeiros
Maluf, que é procurado pela Interpol, provoca procuradores: eles têm medo da Justiça?
Com medo da repercussão negativa, parlamentares boicotam na surdina o projeto que tenta moralizar a atividade política
A simples existência de um curso de pós-graduação, ainda que reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), não é capaz de fazer surgir, no universo científico, um novo ramo de especialidade médica
