A companhia aérea Air France deve pagar indenização à Dell’Arte Promoções Artísticas S/C pelo extravio de partituras transportadas por maestro contratado pela empresa de eventos.
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A companhia aérea Air France deve pagar indenização à Dell’Arte Promoções Artísticas S/C pelo extravio de partituras transportadas por maestro contratado pela empresa de eventos.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu a uma ex-servidora da Caixa Econômica Federal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um delegado de polícia e diretor de prisão acusado de liderar a chacina de três presos
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que cabe à Justiça estadual processar e julgar processo instaurado contra corretor
O caminho para considerar ineficazes os atos praticados pelo falido, dentro do termo legal, é o da ação revocatória, que pode ser proposta pelo síndico da massa falida
O fato gerador da contribuição de melhoria não é a realização da obra pública, mas, sim, a valorização imobiliária decorrente da obra.
A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4402) proposta no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governador do Paraná busca suspender o artigo 27 da Lei Estadual nº 15.854/2008
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 103303) em favor do 2º Tenente V.G.M.A., preso no 1º Batalhão de Polícia do Exército
