A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou Márcio Ricardo Amorim Júnior, à pena de seis anos e oito meses de reclusão
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A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou Márcio Ricardo Amorim Júnior, à pena de seis anos e oito meses de reclusão
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acolheu pleito do Ministério Público para anular o julgamento que absolveu os policiais militares Valdir José Pereira e Neroci Antunes Rodrigues da acusação de duplo homicídio
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador Victor Ferreira, confirmou sentença da Comarca de Blumenau que negou o pedido de indenização
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reconheceu o direito de Roberto Carlos da Costa receber R$ 33,6 mil referente ao seguro habitacional do imóvel
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em votação unânime, confirmou o dever da prefeitura de São José em indenizar por danos morais o ciclista
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, confirmou sentença da Comarca de Itajaí que condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 5 mil por danos morai
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú, que fixou em R$ 157,6 mil o valor da indenização por danos materiais
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve condenação a uma casa noturna de Joinville que terá de pagar R$ 12 mil em danos morais
Uma testemunha de processo criminal em tramitação na Comarca de Santa Rosa do Sul foi presa em flagrante por falso testemunho .
