A Comissão de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), da qual participam a ministra Ellen Gracie (presidente) e os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowsk
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A Comissão de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), da qual participam a ministra Ellen Gracie (presidente) e os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowsk
A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shoppings (Idelos) não teve êxito em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta no Supremo Tribunal Federal. Para a ministra Ellen Gracie,
Operadora de plano de saúde deve custear despesas médico-hospitalares se houver necessidade extrema para sobrevida e conforto do paciente
As empresas de plano de saúde devem pagar pelo atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde a seus segurados.
A Procuradoria da República no DF pediu que a Justiça Federal obrigue o presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), a devolver odinheiro que recebeu acima do teto salarial dos servidores públicos nosúltimos cinco anos.
Condomínio deverá indenizar proprietário de estacionamento vizinho porque um de seus condôminos lançou material corrosivo pela janela
O barulho causado por um galo cantador deu origem a uma ação de indenização por dano moral cumulada com obrigação de fazer entre vizinhos.
