A ex-diretora presidente da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) Dayse Nogueira Monassa e o advogado João Luiz Pinto da Nóbrega foram condenados pelos desembargadores da 17ª Câmara Cível do TJ
A ex-diretora presidente da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) Dayse Nogueira Monassa e o advogado João Luiz Pinto da Nóbrega foram condenados pelos desembargadores da 17ª Câmara Cível do TJ
A Transportes Amigos Unidos terá que pagar uma pensão mensal provisória, no valor de R$ 1,5 mil, a Guenia Bunchaft, vítima de acidente de trânsito ocorrido em 2008
O Banco Cacique terá que indenizar, por danos morais, em R$ 18.600, o consumidor Alberto Sobreira de Castro por cobrança indevida. A instituição financeira deverá também declarar a inexistência
A Via Show terá que pagar R$ 4 mil de indenização por dano moral a um cliente que caiu na saída da casa de espetáculos. A decisão é dos desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio manteve sentença de 1ª Instância e absolveu, por unanimidade de votos, uma cliente da Light
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Estado do Rio a pagar R$ 30 mil, a título de danos morais, a três vítimas de disparo acidental provocado por um policial militar.
Depois de ser submetida a uma auditoria de supervisão, a 32ª Vara Criminal da capital recebeu a recomendação de manutenção do sistema de gestão da qualidade
agência de viagens Marsans e as Aerolíneas Argentinas foram condenadas a pagar, por danos morais, indenização de R$ 15 mil a Bruno Reis Couto por atraso de quase 35 horas
O ministro Dias Toffoli negou liminar a um Habeas Corpus (HC 103143) impetrado por J.S.R., acusado de deserção do serviço militar no Amazonas.