O presidente da Seccional de Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil. (OAB-TO), Ercílio Bezerra, acompanhado de mais de cinquenta advogados
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O presidente da Seccional de Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil. (OAB-TO), Ercílio Bezerra, acompanhado de mais de cinquenta advogados
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, Paulo Borba, solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado
O Plenário pode votar hoje o Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/05, do ex-deputado Leonardo Mattos, que facilita a aposentadoria das pessoas com deficiência
O acesso à banda larga de internet no País foi discutido em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia.Governo e operadoras de telefonia discordam sobre a melhor forma de universalizar
Maíra Feltrin, do Idec, disse que expectativas dos consumidores não podem ser frustradas.A legislação deve proibir expressamente que as seguradoras rescindam de maneira unilateral os contratos de seguro de vida
À CPI, Durval Barbosa diz que denúncias sobre o mensalão do DF apenas começaram: rolo compressor ainda está por vir
Líder governista na Câmara libera bancada para votar como quiser. Posição contraria ministérios. Justiça diz que proposta favorece crime organizado. Fazenda alerta que não há como fiscalizar.
Vicente Vuolo Filho frauda ponto e consegue garantir presença diária no Congresso mesmo estando em campanha para deputado no Mato Grosso
O juiz Alexandre Abrahão Dias, da 1ª Vara Criminal do Fórum Regional de Bangu, na Zona Oeste do Rio, recebeu nesta terça-feira, dia 30
