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Liminar garante matrícula na UFG de vestibulandos inscritos no programa de cota

A juíza federal da 7.ª Vara Federal de Goiás, Maria Divina Vitória, deferiu pedido de liminar para determinar à Universidade Federal de Goiás que proceda à matrícula de dois vestibulandos

Considerado tempo residual o excedente de 17 minutos na jornada de trabalho

A 8.ª Turma do TRF/ 1.ª Região determinou cancelamento de débito em virtude da insubsistência do Auto de Infração 04693524, baseado no fato de ter sido constatado que auxiliar de escritório

Engano da justiça eleitoral leva à indenização por dano moral

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região afirma ter ficado caracterizado dano moral diante do deferimento de registro de candidatura de candidato a vereador diverso do indicado pelo candidato.

OAB-ES consegue suspender promoção de juiz do TRT capixaba

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o procedimento de promoção e ocupação de uma vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho no Espírito Santo

Deputado cita Ophir e alerta contra o pacote tributário em debate na Câmara

O deputado Papaléo Paes (PSDB-AP) criticou nesta terça-feira o projeto do Executivo, em tramitação na Câmara dos Deputados, que autoriza fiscais fazendários

Ophir instala a nova Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, nomeou hoje (30) o conselheiro federal pela OAB de Mato Grosso

OAB do Maranhão denuncia pratica de tortura de coronel da PM

O comandante da Polícia Militar de São Luis, Jefferson Teles, e o corregedor-geral, Antônio Guerreiro, podem ser representados na Justiça.

Ophir: CNJ pensa grande com unificação de processo eletrônico no Judiciário

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao discursar hoje (29) em cerimônia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de assinatura de termos de acordo para unificação

Ophir reivindica no TST fim de atrasos nas audiências da Justiça do Trabalho

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, pleiteou hoje (29) ao corregedor-geral da Justiça do Trabalho,