O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, participou
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, participou
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decretação da prisão preventiva de acusado de ferir a ex-companheira e de matar a tiros uma outra pessoa por ciúme.
O ministro Fernando Gonçalves, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu reclamação de consumidora do Rio Grande do Sul para cassar decisão e suspender a tramitação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que concluiu que o registro de desenho industrial realizado por pessoa física não se estende à empresa ou sociedade.
A Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro ajuizou Ação Cautelar (AC 2577) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender decisão do Tribunal de Justiça do Paraná
O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, reverteu três decisões que davam a empresas exclusivamente prestadoras de serviço o direito de pagar alíquota máxima de 0,5% referente ao Finsocial.
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4400) ajuizada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Preso no Centro de Detenção Provisória de Osasco II, S.J.S. teve pedido de liberdade negado pelo ministro Dias Toffoli. No Habeas Corpus (HC) 103295
Denunciado por ter supostamente se apropriado de numerário pertencente à massa falida da Fábrica de Papel Tijuca, A.J.C pediu no Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de liminar em Habeas Corpus
