A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação do Banco Banestado (incorporado pelo Banco Itaú)
Menu
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação do Banco Banestado (incorporado pelo Banco Itaú)
O simples fornecimento pela empresa de equipamento de proteção individual não exclui a necessidade de pagamento de adicional de insalubridade ao empregado. C
Em entrevista concedida à TV Anamatra, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, defendeu a adoção de medidas firmes para evitar o excesso de recursos na Justiça Trabalhista
O empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB), publicou um artigo no jornal “O Estado do Maranhão” de domingo no qual diz que não cometeu crime algum
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a TV Globo ao pagamento de indenização por danos materiais e morais por culpa recíproca na morte de um figurante c
Lideranças da oposição classificaram ontem o lançamento do PAC 2 como eleitoreiro e devem ir à Justiça novamente por propaganda antecipada.
O governo Lula autoriza hoje, três dias antes da renúncia do governador José Serra (PSDB), a ampliação da capacidade de endividamento do Estado de São Paulo em R$ 3,3 bilhões.
Instrumento fará com que delator do mensalão só responda às perguntas que lhe forem convenientes
O mandato é contrato personalíssimo, por excelência, e se extingue com a morte do mandatário, nos termos do artigo 682, II, do Código Civil de 2002.
