O Tribunal de Justiça do Espírito Santo aplicou a pena de demissão e corte imediato do salário ao juiz substituto Frederico Luís Schaider Pimentel.
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O Tribunal de Justiça do Espírito Santo aplicou a pena de demissão e corte imediato do salário ao juiz substituto Frederico Luís Schaider Pimentel.
A empresa Engenharia e Incorporações Ltda (PLANC) e a Construção e Incorporações Ltda (CONSIDE) foram obrigadas a abater da mensalidade
A Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de três mil reais por cobrança indevida do pagamento
Entre os motivos das notificações estão a falta de fornecimento de assessórios e equipamentos para os funcionários terceirizados e o atraso de pagamentos.
Uma paciente que sofre de doença pulmonar grave conseguiu que o Estado do RN lhe forneça o medicamento denominado “Sildenafil (viagra) 50mg e Bosentana (Tracleer)”
A defesa de Alexandre Nardoni, 31, e Anna Carolina Jatobá, 26, vai pedir que seus clientes sejam julgados novamente
A gestante M.C.B.S.L. conseguiu judicialmente que o Estado do RN cumpra o disposto na Lei Complementar Estadual nº 358/08, devidamente regulamentada pelo Decreto nº 21.557
Secovi Rio reúne as principais dúvidas de quem planeja investir no aluguel e lança guia que, além de orientar os inquilinos, auxilia administradoras sobre as regras atualizadas do setor
Um cidadão que recebeu uma cobrança e inscrição indevida do seu nome em cadastros de restrição de crédito, em virtude de cobrança de cheques não emitidos por ele vai receber uma indenização por danos morais
