A Polícia Federal se prepara para indiciar o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pelo crime de evasão de divisas, em um dos inquéritos da Operação Faktor (ex-Boi Barrica)
De acordo com o artigo 236, da Constituição Federal, os serviços notariais e de registro são realizados em caráter privado, por delegação do Poder Público.
A 10a Turma do TRT-MG manteve a condenação de um casal ao pagamento de indenização por assédio moral à ex-empregada doméstica, que era tratada com desrespeito, sendo chamada por nomes ofensivos e que faziam referência à sua raça. As filhas dos reclam
Dando razão parcial aos argumentos da reclamante, a Turma Recursal de Juiz de Fora modificou a decisão de 1o Grau e extinguiu, sem resolução do mérito,
Julgando favoravelmente o recurso do reclamante, a 1a Turma do TRT-MG condenou o condomínio reclamado a pagar ao trabalhador a multa do artigo 477, parágrafo 8o, da CLT.
Uma empresária admitiu pela primeira vez à Polícia Federal que pagou propina de R$ 150 mil ao esquema do mensalão do DEM para conseguir que o governo de José Roberto Arruda (sem partido) liberasse pagamentos congelados.
Acompanhando o voto do desembargador Luiz Ronan Neves Koury, a 2a Turma do TRT-MG negou pedido feito pelo INSS de nulidade da decisão de 1o Grau
O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, abriu nove pontos de vantagem sobre a petista Dilma Rousseff e voltou a ser líder isolado na corrida ao Palácio do Planalto.
O regime de dupla pegada é aquele em que a jornada de trabalho é dividida, com um intervalo superior a duas horas entre os dois períodos diários de trabalho.
