O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou liminar em Habeas Corpus (HC 103115) para os militares W.S.S., R.L.F.S. e R.J.O
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou liminar em Habeas Corpus (HC 103115) para os militares W.S.S., R.L.F.S. e R.J.O
de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do Inquérito (Inq) 2924, que pedia investigação do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
O Ministério da Justiça confirmou ontem que o governo suíço localizou e bloqueou uma conta com US$ 13 milhões do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu hoje (24) o julgamento de um Recurso Extraordinário (RE 590880) proposto pela União contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho
Numa reviravolta durante a sessão de ontem, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, pela primeira vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por fazer campanha eleitoral antecipada para a pré-candidata do PT à Presidência.
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram argumento apresentado pela União em recurso contra decisão da Corte na Ação Cível Originária
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC 101309) e manteve o decreto prisional de um comerciante acusado de tentar matar a ex-mulher na cidade de Inajá
