stá mantida a decisão que determinou a inclusão de menor como beneficiária do plano de saúde da Planserv, do qual o avô, detentor da guarda judicial da criança, é titular.
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stá mantida a decisão que determinou a inclusão de menor como beneficiária do plano de saúde da Planserv, do qual o avô, detentor da guarda judicial da criança, é titular.
O Supremo Tribunal Federal abriu ação penal contra o deputado federal Luiz Fernando de Fabinho Araújo Lima (DEM-BA), suspeito por desvio de dinheiro da União na época
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso (agravo regimental) interposto pelo senador Cícero Lucena (PSDB/PB) nos autos da Ação Penal
O ministro Eros Grau negou a liminar do Habeas Corpus (HC) 103275, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-dono do banco Opportunity
Um pedido de vista formulado pelo ministro Ayres Britto suspendeu na sessão de hoje (25) o julgamento de uma Reclamação (Rcl 7358) proposta pelo Ministério Público de São Paulo
Um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 600885) em que é discutida a possibilidade de se limitar, por meio de edital, a idade máxima para ingresso nas Forças Armadas.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão que deferiu a realização de diligências requeridas pelo Ministério Público Federal, destinadas a elucidar o possível envolvimento
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram prorrogar o prazo de 180 dias para votar o mérito da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 18.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu hoje (25) os nomes de Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira, Henrique Neves da Silva e Joelson Costa Dias como candidatos à vaga de ministro efetivo
