A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 1 milhão para R$ 70 mil o valor dos honorários advocatícios devidos pela Brasil Telecom S/A
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 1 milhão para R$ 70 mil o valor dos honorários advocatícios devidos pela Brasil Telecom S/A
O julgamento do recurso especial envolvendo o prazo de validade da patente que garante o direito de exclusividade da Pfizer para a fabricação e comercialização do Viagra
O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda seja ouvido pela Polícia Federal (PF).
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento do recurso especial que decidirá se a obra de um prédio na área conhecida como City Lapa
Permanecerá no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o inquérito que trata de suposto desvio de recursos públicos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Centrais sindicais e deputados governistas apostam na onda de bondades do governo no último ano da gestão Lula, ano de eleição
Líder do governo resolveu abrir uma nova rodada de diálogo para resolver o impasse em torno da emenda do piso dos policiais e bombeiros
Congresso em Foco teve acesso a processo em que Augusto Farias é acusado de manter 99 trabalhadores em condições sub-humanas em fazenda no Pará
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a prisão civil de um homem em razão do pagamento parcial de pensão alimentícia.
