Em ações que reivindicam a reintegração de posse de terras, o requerente deve apresentar elementos concretos que confirmem seus direitos sobre o local ou, por outro lado
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Em ações que reivindicam a reintegração de posse de terras, o requerente deve apresentar elementos concretos que confirmem seus direitos sobre o local ou, por outro lado
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou o Reexame Necessário de Sentença nº 126921/2009, autorizando a realização de novo exame físico de um candidato que sofreu de tendinite
Agente prisional que percebe a ausência de reeducando e não comunica a fuga ou toma providências para averiguação deixa de praticar ato que lhe competia de ofício
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o Habeas Corpus nº 9784/2010, interposto por paciente acusada de tentativa de assassinato que mudou de endereço e por dez anos não fora encontrada a fim de responder ao processo
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) havia interrompido o pagamento do auxílio, alegando ausência de doença incapacitante.
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu, em parte, recurso interposto por um pai de família e lhe concedeu liberdade após prisão decretada em razão da falta de pagamento de pensão alimentícia aos filhos.
O índice de reincidência entre réus condenados a medidas alternativas é quase a metade do percentual dos que cumprem pena privativa de liberdade.
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou pedido de liberdade provisória, formulado em favor de um homem suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas no município de Mirassol D’Oeste
