O ministro Og Fernandes, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar em habeas corpus da defesa de Suzane Von Richthofen, para que as contrarrazões apresentadas pelo Ministério Público
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o registro de duas fugas ocorridas há dez anos não é motivo para embasar a exigência de realização de exame criminológico de um preso de Vila Velha
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “na distribuição de conflitos de competência observar-se-ão as regras de prevenção estabelecidas no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Em plena campanha eleitoral, o governo federal vai dobrar o número de equipamentos que levam telefonia e internet banda larga a comunidades remotas da Amazônia.
O projeto que libera os bingos e as máquinas caça-níqueis abre um precedente para práticas como lavagem de dinheiro em razão da falta de estrutura para fiscalização de jogos de azar
Um novo serviço disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF), mais precisamente na consulta de jurisprudência, veio para facilitar a pesquisa de julgamentos da Corte.
O vencedor do primeiro Big Brother é apenas uma das várias “celebridades” que tentarão em outubro um cargo político. Ao lado dele, cantores, atores e craques de futebol
Deputados terão de analisar oito medidas provisórias para que possam apreciar outras matérias. No Senado, duas MPs e um projeto de lei com urgência têm prioridade
Mais preocupado com a garantia dos direitos individuais e restritivo às investigações, projeto tem apoio de advogados e é criticado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público
