Devedora que é cobrada em seu local de trabalho, na presença de terceiros, deve ser indenizada por danos morais. A 3ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul determinou à Loja Lebes
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Devedora que é cobrada em seu local de trabalho, na presença de terceiros, deve ser indenizada por danos morais. A 3ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul determinou à Loja Lebes
Em decisão unânime, a 4ª Câmara Criminal do TJRS manteve a sentença que absolveu, por insuficiência de provas, acusados de cometer crime ambiental.
O desbloqueio sem multa do telefone celular não implica em quebra de contrato entre o cliente e a operadora, explicou hoje (19), em nota, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A 3ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul confirmou sentença do 2º Juizado Especial Cível (JEC) que negou pedido de candidata que queria indenização por dano moral
O governador de São Paulo, José Serra, falou hoje abertamente pela primeira vez sobre sua candidatura para as eleições presidenciais de 3 de outubro.
Não é considerada ilícita prova feita mediante gravação de conversa telefônica feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro.
O governo mandou que os Correios assumam rombo de R$ 1,43 bilhão do seu fundo de pensão, o Postalis.
Em sentença que contém uma parte agravável e outra apelável, o recurso apropriado para discutir ambas é a apelação, que, nesse caso, absorve o recurso menos amplo, o agravo.
A Juíza de Direito Munira Hanna, da 14ª Vara Cível do Foro de Porto Alegre, julgou improcedente a ação de indenização por danos materiais e morais movida contra RBS
