Depois de enfrentar sucessivas quedas de receitas ao longo de 2009, a Receita Federal conseguiu obter no primeiro bimestre recorde histórico na arrecadação de impostos e contribuições federais
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Depois de enfrentar sucessivas quedas de receitas ao longo de 2009, a Receita Federal conseguiu obter no primeiro bimestre recorde histórico na arrecadação de impostos e contribuições federais
A suspensão liminar disposta no art. 2º, I, da Resolução12/2009 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que disciplinou o ajuizamento de reclamações para impugnação de decisões dos juizados especiais estaduais
O Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública que discute direitos transindividuais – como a legalidade de inserção de cláusulas de carência e fidelização nos contratos celebrados pela empresas concessionárias
Qual é o valor do aluguel a ser pago para o prazo excedente da locação de automóveis: o fixado no contrato inicial celebrado entre as partes ou o novo preço estipulado pelo locador?
ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da defesa de José Roberto Arruda para que ele permanecesse no hospital
A sete meses das eleições presidenciais, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), provável candidato tucano ao Palácio do Planalto,
Presidente terá que pagar R$ 5 mil por ter transformado inauguração em comício a favor de Dilma Roussef
Deputados admitem que empresários do ramo hospitalar pressionam para que não seja colocado em pauta projeto que reduz jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem
O ministro João Otávio de Noronha determinou a remessa dos autos de um inquérito que tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a primeira instância da comarca de Cuiabá
