Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Injunção (MI 2541) em que a Associação dos Praças da Polícia Militar e Bombeiros do Rio Grande do Norte
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Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Injunção (MI 2541) em que a Associação dos Praças da Polícia Militar e Bombeiros do Rio Grande do Norte
O Conselho Especial do TJDFT julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade – Adin proposta pelo MPDFT contra os artigos 4º, 5º e 6º da Lei Distrital nº 4.291/2008.
A empresa administradora do cartão de crédito American Express foi condenada pelo juiz da 4ª Vara Cível de Brasília a indenizar uma cliente negativada nos órgãos de proteção ao crédito
O corregedor regional eleitoral de São Paulo, desembargador Alceu Penteado Navarro, suspendeu hoje (16) a veiculação da propaganda partidária do PT nas emissoras de rádio e de TV do estado.
O ministro Cezar Peluso ainda não tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, mas já levantou a primeira polêmica. Em entrevista à Folha de S.Paulo
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma auditoria na Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop).
A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estará, no período de 12 a 16 de abril, realizando uma inspeção no Ministério Público da Paraíba com o objetivo recolher e analisar dados relativos à atuação de promotores
A seis dias do júri, acusados de matar a menina Isabella tiveram novo habeas corpus negado
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) voltou atrás e decidiu aceitar certificado digital emitido por qualquer uma das nove autoridades certificadoras
