Chegou ontem (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o parecer em que a Procuradoria Geral da República (PGR) opina pelo deferimento do pedido de Intervenção Federal
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Chegou ontem (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o parecer em que a Procuradoria Geral da República (PGR) opina pelo deferimento do pedido de Intervenção Federal
O julgamento do Habeas Corpus (HC) 90349 foi suspenso na tarde desta terça-feira por um pedido de vista do ministro Eros Grau, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja restabelecido imediatamente o pagamento de pensão alimentícia a um jovem absolutamente incapaz
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 98358 em que o titular de cartório S.L.D.
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva liminar em Habeas Corpus (HC 98860) concedida pelo ministro Marco Aurélio
Num recuo incondicional, o governo federal se rendeu à onda de críticas da sociedade e de entidades sociais e anunciou que vai alterar todos os pontos polêmicos
Com R$ 2,5 milhões de dívidas e um processo contra filho do senador na Justiça, Geraldo Magela conta ao Congresso em Foco que, durante anos, emprestou seu nome ao líder do governo para que ele mantivesse uma emissora de TV
Tribunal acatou denúncia do Tribunal acatou decisão do Ministério Público de que não havia justa causa para governador deixar o DEM
Preso preventivamente desde 12 de abril de 2006 na Penitenciária de Dracena (SP), E.N. permanecerá encarcerado por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
