A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou liminar no Habeas Corpus (HC 102965) em que E.G.S.J., denunciado por duas tentativas de homicídio e dois homicídios consumados, pedia liberdade provisória.
Condenada a seis anos de prisão – em regime inicialmente fechado – por tráfico e associação para o tráfico de drogas em Santa Catarina, Charlene Torresani teve pedido de liminar em Habeas Corpus
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 102433) para G.A.N., condenado em primeira instância a seis anos de prisão pelo crime de sonegação fisca
Servidor público só pode ser efetivado por meio de concurso público. Sob esse entendimento e por maioria de votos, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso denegou pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Estadual
Entre os principais acusados por Funaro estão o ex-ministro e deputado federal cassado José Dirceu, o ex-secretário de Comunicação do PT Marcelo Sereno, o atual tesoureiro do partido, João Vaccari, e até o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT).
Para ser válida a assinatura em ata de assembléia de credores por representante de empresa, se faz necessário a apresentação de procuração 24 horas antes da data estipulada para a realização.
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu o Habeas Corpus nº 3509/2010, proposto por um acusado de tráfico de drogas que buscou sua liberdade provisória.
Portadores de deficiência física têm direito ao transporte público gratuito em Cuiabá, conforme normas contidas no artigo 201, alínea “b”, da Lei Orgânica do Município e artigo primeiro da Lei Municipal nº 2.760/1990.
