A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu prazo de 30 dias para que Ministério das Comunicações dê continuidade ao procedimento licitatório para concessão de sinal de transmissão de televisão
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu prazo de 30 dias para que Ministério das Comunicações dê continuidade ao procedimento licitatório para concessão de sinal de transmissão de televisão
A tutela do nome comercial deve ser entendida de modo relativo, pois o registro mais antigo gera a proteção no ramo de atuação de empresa que o detém
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu o pedido para suspender a liminar que estava impedindo a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Maranhão
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas corpus em favor de Márcio Ricardo Xavier de Albuquerque
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um cidadão de São Paulo do crime de falsificação de uma carteira nacional de habilitação (CNH).
A análise preliminar dos dados bancários da Bancoop(cooperativa dos bancários de São Paulo) aponta para umsuperfaturamento, nos pagamentos de segurança particular,
Na ressaca da derrota na Câmara, o governocomeça a discutir a possibilidade de editar uma medida provisória (MP)retornando à divisão de royalties acertada pelo relator do projeto departilha
A economia andou para trás em 2009. Mas o reflexo aqui da pior crise mundial desde o colapso de 1929 foi bem menor que o esperado.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal absolveu os deputados federais Alceni Guerra (DEM) e Fernando Lúcio Giacobo (PR) na Ação Penal (AP) 433
