A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o órgão especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é o competente para julgar dois deputados estaduais do Espírito Santo
Menu
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o órgão especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é o competente para julgar dois deputados estaduais do Espírito Santo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (9) liminar do ministro Celso de Mello que, no dia 2 de dezembro de 2009, concedeu liberdade provisória para o ex-procurador
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento relatado pelo ministro Eros Grau, negou, por unanimidade de votos, Habeas Corpus
A Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) sofreu 575 derrotas na Justiça em ações contra os cooperados, segundo o Movimento de Clientes Bancoop.
Mas é responsabilidade nossa também. Ninguém vai preso sem a nossa autorização”, disse Mendes, que deixará a presidência do STF em abril.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o pedido de Habeas Corpus (HC 95507) ao economista O.M.P., acusado de fraudar o Banco São Jorge S/A
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) multou o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, no valor de R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada em rádio e televisão.
Ex-superintendente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, em Santa Catarina, V.O. teve indeferido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal pedido de trancamento de ação penal contido no Habeas Corpus
