Depende da Câmara Legislativa do Distrito Federal a instauração de dois processos criminais contra o governador afastado José Roberto Arruda.
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Depende da Câmara Legislativa do Distrito Federal a instauração de dois processos criminais contra o governador afastado José Roberto Arruda.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que bloqueou bens da Navbel Transportadora Comercial e Exportadora Ltda
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus em favor de Maikon dos Reis Becari Rocha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, remeteu ao Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) as informações prestadas pelo governo do estado nos autos de cinco pedidos de intervenção federal
O pesquisador João Feres, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), elencou três motivos para a aplicação de políticas de ação afirmativa: reparação, justiça social e/ou diversidade.
Depois da prisão do governador José Roberto Arruda e da renúncia do vice Paulo Octávio, está chegando a hora de o ex-governador Joaquim Roriz ser chamado para prestar contas à Justiça.
Medo do impacto orçamentário da definição do piso dos policiais e bombeiros faz governo orientar mudanças que ferem o projeto de morte
A controvérsia trata de assédio moral ocorrido enquanto o funcionário trabalhava com o transporte de valores entre agências bancárias.
“É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação”, diz o enunciado aprovado, por unanimidade, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
