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Universidade deverá restituir valor de objetos furtados de aluna

O Centro Universitário Feevale foi condenado a indenizar acadêmica que deixou a bolsa, em armário da faculdade teve seus objetos furtados.

Decretado sigilo na produção das provas do caso Eliseu

A Juíza de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, Elaine Maria Canto da Fonseca, decretou na noite dessa quarta-feira (3/3) o sigilo das investigações da morte do Secretário da Saúde

Condenado jovem que tentou matar rival na frente da escola

O Tribunal do Júri de Rio Grande condenou hoje Fábio Barrios de Souza a 9 anos e 8 meses de prisão, em regime inicialmente fechado

Pedestre que tropeçou em materiais de obra receberá reparação

Pedestre que se feriu em razão de queda provocada por materiais de construção depositados na calçada será indenizada em R$ 12 mil

Justiça do DF condena duas quadrilhas por tráfico interestadual de drogas

Um grupo era chefiado por uma mulher e o outro por um pastor evangélico

Agressão em local de trabalho gera indenização por danos morais

Uma mulher que foi agredida verbalmente no ambiente de trabalho por uma colega ganhou na Justiça R$ 1.500 de indenização por danos morais.

Golden Cross é obrigada a custear tratamento de epiléptica

A Golden Cross foi obrigada a custear o tratamento de epilepsia de uma conveniada depois de negar a cobertura de um exame pedido pela autora. A decisão é da juíza da 3ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso.

Súmula 420 impede discussão, em embargos de divergência, sobre valor de danos morais

Incabível, em embargos de divergência, discutir o valor de indenização por danos morais. O entendimento está agora cristalizado na Súmula 420

Judiciário corrige erro de cálculo que transformou dívida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões

O Poder Judiciário corrigiu erro de cálculo que transformou uma divida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões. O caso, envolvendo a Companhia Vale do Rio Doce e a empresa Hugolândia S/A