Min. Ellen Gracie precisa de 56 semanas, em média, para apresentar parecer sobre matérias que é designada para relatar,
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Min. Ellen Gracie precisa de 56 semanas, em média, para apresentar parecer sobre matérias que é designada para relatar,
A 8.ª Turma manteve, para candidato que perdeu inscrição, o valor de vinte e um reais e quarenta centavos a título de indenização por danos materiais
Mais um escândalo político recai sobre o Distrito Federal. Desta vez, o alvo é o ex-governador Joaquim Roriz.
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de indenização por dano moral a pedido de clínica mineira de microcirurgia e do sócio majoritário.
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região estabelece que auxílio-alimentação pago por empresa de serviços por meio de tíquete-refeição está sujeito à incidência de contribuição previdenciária
A juíza federal substituta da 15.ª Vara da Justiça Federal do DF, Emília Maria Velano, julgou procedente o pedido de ação ordinária, ajuizado por servidora federal
A faculdade conferida à executada para indicar bens à penhora não equivale à aceitação automática, pelo Juízo, da escolha realizada. Até porque a própria lei considera sem efeito a nomeação que não obedece à ordem prevista
O promotor José Carlos Blat, do Ministério Público do Estado de São Paulo, pediu anteontem a quebra do sigilo bancário e fiscal do novo tesoureiro do PT, o sindicalista João Vaccari Neto.
Acompanhando o voto da juíza convocada Vanda de Fátima Quintão Jacob, a 5a Turma do TRT-MG, por unanimidade, manteve a decisão de 1o grau que decretou a nulidade da exoneração do trabalhador da função gratificada
