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Secretaria Especial de Direitos Humanos defende cotas por considerar um fracasso as políticas tradicionais de acesso ao ensino superior

O coordenador-geral de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e doutor em Educação pela Unicamp

Pistoleiro que disparou contra carro em plena BR-101 enfrenta Júri Popular

Comarca de Santa Rosa do Sul realiza nesta quinta-feira (4/03) sessão do Tribunal do Júri, sob a presidência do juiz Fabiano Antunes da Silva, para julgar Levi da Cunha Borges

Litigância de má fé para empresa que usou de malícia para alterar verdade

empresa Confiança Mudanças e Transportes Ltda. foi condenada ao pagamento de R$ 80 mil em benefício da viúva Adelita dos Santos e seu filho

TJ triplica indenização aos familiares de motociclista morto na BR-470

3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça triplicou a indenização por danos morais a ser paga pelo Município de Apiuna

Moto usada para cometer crimes não será devolvida ao proprietário

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por Neri Conte, que buscava reverter decisão da Comarca de São Domingos