Ao falar em nome do governador afastado do Distrito Federal José Roberto Arruda durante o julgamento da Habeas Corpus (HC) 102732 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal
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Ao falar em nome do governador afastado do Distrito Federal José Roberto Arruda durante o julgamento da Habeas Corpus (HC) 102732 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal
A ministra Ellen Gracie votou pela condenação de dois deputados federais paranaenses Alceni Guerra (DEM) e Fernando Lúcio Giacobo (PR) a penas restritivas de direito por terem firmado um contrato
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na última terça-feira (2), Habeas Corpus (HC 98770) para o juiz da 1ª Vara Criminal de Rio Branco
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas-corpus a estudante de Direito que tentou furtar um Código de Processo Civil interpretado
O professor Oscar Vilhena, doutor e mestre em Ciência Política, doutor em direito e representante da Conectas Direitos Humanos (CDH),
Em decorrência de problemas de saúde, a antropóloga e professora-doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP)
O antropólogo e professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, George de Cerqueira Leite Zarur, iniciou sua explanação na audiência pública sobre adoção de cotas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu um documento de repúdio à intervenção federal no Distrito Federal.
A declaração foi dada pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, durante a solenidade de abertura da audiência pública sobre políticas de ação afirmativa
