O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que a transferência a terceiro de veículo gravado como propriedade fiduciária,
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que a transferência a terceiro de veículo gravado como propriedade fiduciária,
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) pode redistribuir os slots
O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso que vai decidir se o juiz federal Fausto Martin de Sanctis deve ser afastado do regular ofício nos feitos criminais
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao ministro de Estado da Defesa que efetue o pagamento dos valores retroativos previstos no ato que declarou Firmo Pereira de Souza anistiado político.
Apesar da previsão legal de cinco testemunhas para validar um testamento particular, à época da vigência do Código Civil de 1916
Representante do Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo (USP), Kabengele Munanga participou do segundo dia de debates da audiência pública
“Entendo que este é um momento de grande importância histórica para o nosso país e que o Supremo Tribunal Federal sabiamente convoca a sociedade para escutá-la sobre uma matéria
Na sequência das apresentações durante a audiência pública sobre cotas raciais, que teve início nesta quarta-feira (3), no Supremo Tribunal Federal
Por maioria de votos (9 x 1), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 102732) do governador do Distrito Federal
