Ele entrou com ação contra a União, onde alegava que teve a sua foto associada a outro concorrente no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estava com a candidatura impugnada.
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Ele entrou com ação contra a União, onde alegava que teve a sua foto associada a outro concorrente no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estava com a candidatura impugnada.
Por unanimidade, a 10ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação do Hospital Ernesto Dorneles ao pagamento de indenização por danos materiais e morais por ter falhado em atendimento a paciente grávida
A 4ª Câmara Criminal do TJRS, em julgamento unânime, considerou que comete crime ambiental o agente que corta, destroi e danifica árvores em floresta nativa considerada de preservação permanente
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou a concessão de habeas corpus em favor do policial federal Leonardo Schimitt, de 26 anos, preso em flagrante após matar a tiros o também policial federal Humberto José
A 4ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação de Policial Militar que viabilizou a fuga de apenado do Presídio Estadual de São Jerônimo ao abandonar o posto, permitindo que o preso que estava no pátio escalasse uma janela basculante
A juíza Simone de Faria Ferraz, da 16ª Vara Criminal da capital, determinou a transferência do ambulante Reginaldo Martins da Silva, o Renge, do presídio de Magé, no interior do Estado, para outra unidade carcerária.
A Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do RS confirmou condenação por propaganda enganosa da Ford Motor Company do Brasil Ltda.
