Cinco oficiais de justiça foram condenados, pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, à perda do cargo por corrupção passiva.
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Cinco oficiais de justiça foram condenados, pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, à perda do cargo por corrupção passiva.
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiram, mais uma vez, que um candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital de um concurso
As medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça do RN para agilizar o pagamento de precatórios judiciais já está beneficiando diversas pessoas no Rio Grande do Norte.
Um idoso de setenta anos, portador de uma doença degenerativa da coluna, conseguiu, judicialmente, que o Poder Público forneça os materiais de que necessita para que possa ser submetido a uma cirurgia que vai trazer uma melhora
Dois clientes da empresa American Airlines Inc serão indenizados com a quantia de cinco mil reais para cada um por terem sofridos danos morais diante do atraso de embarque
A Procuradoria Regional da União (PRU) da 5ª Região, com sede em Recife (PE), conseguiu evitar o indiciamento de um oficial do Exército Brasileiro da 7ª Região Militar em Pernambuco, em defesa do exército brasileiro na Justiça Federal.
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville realiza na próxima quinta-feira (4/03), a partir das 13h30min, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Francisco
O direito ao livre exercício de atividade econômica não deve se sobrepor ao direito do sossego público, consequência do direito de vizinhança.
A Telemar Norte Leste S.A foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de três mil reais a consumidor
